Investimento Social Privado Investimento Social Privado

      Brasil, quarta-feira, 20 de agosto de 2008
   

 




   

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Uma iniciativa do GIFE voltada ao aprimoramento da legislação que regula o funcionamento do terceiro setor no Brasil, bem como à coordenação de esforços com o Estado para o desenvolvimento de políticas públicas eficientes nas áreas social, cultural e ambiental.

O projeto buscará ampliar o debate sobre projetos-de-lei existentes e desenvolver propostas em relação aos seguintes temas prioritários:
  • segurança jurídica,
  • liberdade de organização e atuação,
  • transparência e controle social,
  • imunidades e isenções tributárias,
  • incentivos fiscais.











                   
  


 Marco Legal

Projeto Marco legal e Políticas Públicas
 
Ao longo de sua implementação, a iniciativa busca construir um diagnóstico do ambiente regulatório para de identificar os seus principais entraves e fornecer subsídios para o aperfeiçoamento do marco legal do terceiro setor. Uma ação estruturante, que visa desenvolver uma visão compartilhada a médio e longo prazo.

  


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Você concorda que a CPI mais confunde do que esclarece?


Sim. É genérica e criminaliza organizações sérias.
Não. Estimula a transparência das não investigadas
Depende. Ela deveria ser melhor divulgada.