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Aprovada no final de fevereiro, a CPI das ONGs foi instalada no último dia 27 de abril no Senado. Ela irá apurar a interferência das organizações não-governamentais em questões indígenas, ambientais e de segurança nacional nos estados da Amazônia. O presidente da Associação Brasileira de ONGs (Abong), Sérgio Haddad, fala sobre a CPI.

redeGIFE - Qual sua opinião sobre a CPI das ONGs? Qual será o papel da Abong?

Sérgio Haddad - A Abong tem avaliado que a CPI não tem foco. Não há uma questão substantiva a ser investigada que a justifique, como a comissão proposta pelo senador Bernardo Cabral no ano passado sobre a compra de terras na Amazônia. Assim, trataríamos das ONGs, dos grileiros, dos grandes grupos econômicos etc. Sem foco, a CPI perde objetividade e torna-se difícil ser conclusiva. Além do mais, a Abong entende que, frente a problemas tão graves como as denúncias sobre corrupção, é quase inacreditável que o Senado jogue energia em uma CPI sobre as ONGs. Estaremos à disposição para atuar mostrando a importância dos trabalhos das organizações para a região.

redeGIFE - Possíveis irregularidades em ONGs deveriam ser investigadas pela polícia ou pela Câmara Federal?

Haddad - Entendo que já existem mecanismos legais de controle e fiscalização das ONGs, assim como de qualquer outra entidade da sociedade civil. Neste sentido, caso existam denúncias de qualquer irregularidade, estes mecanismos devem ser acionados.

redeGIFE - Em depoimento ao jornal Folha de S. Paulo de 25/2/2001, o senhor afirmou que era contra a CPI. Ser contra não pode gerar uma imagem negativa das ONGs perante a sociedade, principalmente em um momento de denúncias como as da LBV?

Haddad - O que afirmei é que somos contra uma CPI sem foco. Se ela é proposta para saber como as ONGs atuam, deveriam ser organizadas audiências públicas para  esclarecimento dos senadores. Veja, por exemplo, o caso da LBV. Aí sim parece que há um foco de corrupção e as instituições tomam as medidas para investigá-lo. Se há caso de corrupção generalizada nas ONGs, o que não é verdade, então o espaço é na CPI da  corrupção.

redeGIFE - Como fica a imagem das ONGs perante a uma CPI, seja para as que estão realmente cometendo irregularidades quanto para as idôneas?

Haddad - Em princípio entendo não ser positiva, pois parece que as reais motivações não estão em de fato conhecer o trabalho das ONGs. Nossa atuação será no sentido de poder mostrar esta positividade. Uma comissão de investigação parte de um princípio de irregularidade. Quando ela é genérica, atinge a todas. Evidentemente que isto não é bom. Daí a necessidade de objetivá-la. O que se quer efetivamente?

redeGIFE - Inicialmente esta CPI foi criada para apurar a interferência das ONGs em questões indígenas, ambientais e de segurança nacional. O senhor acha que este propósito tem fundamento?

Haddad - Claro que não. Esta é a essência do trabalho das ONGs, atuar sobre questões sociais e de direitos de cidadania. As ONGs defendem uma alternativa de desenvolvimento sustentável para a região, apóiam a agricultura familiar e os povos indígenas e por isso são atacadas. É neste sentido que a CPI me parece com objetivo de intimidação ao investigar o que fundamental no trabalho das ONGs. Parece que querem afastá-las destes  temas. Onde está então a irregularidade? Além do mais, as ONGs participam de partes importantes das políticas de governo para a Amazônia, como no caso da saúde dos índios, no caso do hiv-aids, no Comunidade Solidária. Então temos que investigar também opoder público.

redeGIFE - A CPI deve se restringir ao assunto pela qual ela foi criada ou deve investigar todo o universo das ONGs?

Haddad - A CPI não pode e não deve ser uma forma de se desviar das grandes questões nacionais. Como já falei anteriomente, ela deve investigar casos de denúncias de irregularidades que se conformam como preocupantes de um setor social e com foco definido. Ao ser amplo no seu espectro ela atinge a todos, até porque isto será utilizado como estratégia política em uma conjuntura de profunda crise na base governamental.

 

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